Carros para PCD: lista de carros com isenção para deficientes conta com modelos famosos

Assim como a maior parte dos direitos que o cidadão tem no Brasil, o de adquirir carro com isenção de Imposto para Portadores com Deficiência (PCD) não é suficientemente divulgado, e urge que façamos chegar ao conhecimento da população os benefícios que se pode alcançar na aquisição de veículos.

Carros
7 meses atrás
Carros para PCD: lista de carros com isenção para deficientes conta com modelos famosos

Crescimento de aquisição de carros para PCD

Apesar da falta de informação que nossa população brasileira recebe, o número de venda de carros para PCD vem crescendo consideravelmente ao longo dos últimos anos. Em 2012 foram vendidos 42 mil carros e em 2017 essa cifra ultrapassou os 140 mil, o equivalente a quase 10% dos veículos vendidos em todo Brasil.

Que impostos são isentos para PCD?

O PCD que adquirir um veículo pode ficar isento de até 4 impostos diferentes. Esses impostos são: IPI e IOF (federais), ICMS e IPVA (estaduais). Outro benefício é que o proprietário pode entrar com pedido de liberação do rodízio junto à CET.

A burocracia já faz parte da cultura nacional, e não é diferente quando à compra de veículo para PCD, cuja liberação do imposto não é automática e precisa respeitar algumas exigências.

Para o ICMS a isenção é para uma lista de deficiências chamadas “severas” ou “profundas”, e pode ser aplicada ao proprietário, mesmo que ele não seja o condutor do veículo. Além disso, o valor do veículo não pode ultrapassar os R$ 70 mil – sem contar com o desconto da isenção –, e o carro deve ser fabricado no país ou vizinhos que fazem parte do Mercosul.

Para a isenção IPI, além da deficiência devidamente comprovada com laudo médico, o veículo deve necessariamente estar dentro de algumas características: não pode ser mais que 2.0, o combustível deve ser Etanol ou Gasolina, deve ter 4 portas e acesso ao bagageiro por porta específica para isso. Neste caso também podem ser proprietários não condutores.

Para ser isento do IOF as condições são um pouco diferentes: o veículo deve ser fabricado exclusivamente no Brasil, não pode ter mais que 128 cv de potência e só pode ser aplicado para pessoas com deficiência física.

O IPVA é o mais simples de todos, pode ser aplicado a qualquer pessoa com deficiência severa ou profunda, desde que devidamente comprovada tal deficiência.

Revisão urgente nos requisitos

Os benefícios são ótimos porque com os 4 impostos isentos o valor do veículo cai cerca de 30%, percentual considerável. Contudo, a lei que previa as condições pecuniárias já está defasada devido ao aumento de preços de todo mercado automobilístico nacional.

No caso do ICMS, para qual isenção o valor do veículo não pode ultrapassar os R$ 70 mil, a regra foi estabelecida em 2009, há quase 10 anos portanto, e nunca sofreu nenhuma correção. Se esse valor fosse atualizado, hoje ele estaria perto dos R$ 90 mil. É urgente uma revisão nesse ponto.

Modelos mais adequados para PCD

Quando se trata de carro, não dá pra dizer qual é melhor, trata-se de uma questão de gosto. Cada um terá preferência por uma marca, ou por um tipo de carro diferente. Mas no caso de PCD, além do gosto é preciso encontrar um modelo que se encaixe nas regras acima descritas, caso queira obter a isenção de todos os impostos.

As montadoras, que são muito espertas, perceberam a grande oportunidade que o mercado proporciona com essa clientela e criou algumas versões exclusivas para esse público. A Hyundai, por exemplo, criou um versão do Creta que custa R$ 69.990, no limite do permitido pela lei. Mas esse preço não está considerando a isenção de imposto, com a qual o valor cai para cerca de R$ 54.665. Uma economia de R$ 15 mil não está nada mal.

A Toyota também não deixou a oportunidade escapar, criou uma versão do Corolla, a denominada GLi, que custa R$ 69.990. Vale ressaltar que a versão de entrada do modelo é algo em torno de R$ 91.990. Então, além de uma diferença de mais de R$ 20 mil, ainda terá o “desconto” da isenção de impostos, totalizando algo perto dos R$ 35 mil.

Outro exemplo é a Peugeot que fez uma versão para PCD do 408 Business Pro THP 1.6, que custa R$ 69.990 e que cai para perto de R$ 49.990 com todas as isenções. Além disse modelo a marca francesa ainda oferece o modelo 2008 Allure Business 1.6 por R$ 69.990, e o 308 Business Pro THP também por R$ 69.990.

Outras ótimas opções, e que não chegam ao teto do permitido, são por exemplo: Renault Duster Authentique 1.6 CVT que tem o preço estabelecido em R$ 59.990 e que com a isenção cai para R$ 45.902. Ou ainda o Citroen C3 1.6 Attraction automático 17/18 com preço de R$ 53.990 que depois cai para R$ 43.990.

Enfim, a lista não é tão pequena quanto parece à primeira vista. Veja outras opções que estão dentro dos requisitos: Fluence Dynamique 2.0 CVT; Jeep Renegade 1.8 Automático 16V Flex 4P; Hyundai HB20; Nissan Kicks S Direct CVT; Citroen Aircross 1.6 Feel Aut. 17/18; Citroen C4 Lounge Origine BVA 17/18; Chevrolet Tracker Premier.

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