Carros para PCD: lista de carros com isenção para deficientes conta com modelos famosos
Assim como a maior parte dos direitos que o cidadão tem no Brasil, o de adquirir carro com isenção de Imposto para Portadores com Deficiência (PCD) não é suficientemente divulgado, e urge que façamos chegar ao conhecimento da população os benefícios que se pode alcançar na aquisição de veículos.

Crescimento de aquisição de carros para PCD
Apesar da falta de informação que nossa população brasileira recebe, o número de venda de carros para PCD vem crescendo consideravelmente ao longo dos últimos anos. Em 2012 foram vendidos 42 mil carros e em 2017 essa cifra ultrapassou os 140 mil, o equivalente a quase 10% dos veículos vendidos em todo Brasil.
Que impostos são isentos para PCD?
O PCD que adquirir um veículo pode ficar isento de até 4 impostos diferentes. Esses impostos são: IPI e IOF (federais), ICMS e IPVA (estaduais). Outro benefício é que o proprietário pode entrar com pedido de liberação do rodízio junto à CET.
A burocracia já faz parte da cultura nacional, e não é diferente quando à compra de veículo para PCD, cuja liberação do imposto não é automática e precisa respeitar algumas exigências.
Para o ICMS a isenção é para uma lista de deficiências chamadas “severas” ou “profundas”, e pode ser aplicada ao proprietário, mesmo que ele não seja o condutor do veículo. Além disso, o valor do veículo não pode ultrapassar os R$ 70 mil – sem contar com o desconto da isenção –, e o carro deve ser fabricado no país ou vizinhos que fazem parte do Mercosul.
Para a isenção IPI, além da deficiência devidamente comprovada com laudo médico, o veículo deve necessariamente estar dentro de algumas características: não pode ser mais que 2.0, o combustível deve ser Etanol ou Gasolina, deve ter 4 portas e acesso ao bagageiro por porta específica para isso. Neste caso também podem ser proprietários não condutores.
Para ser isento do IOF as condições são um pouco diferentes: o veículo deve ser fabricado exclusivamente no Brasil, não pode ter mais que 128 cv de potência e só pode ser aplicado para pessoas com deficiência física.
O IPVA é o mais simples de todos, pode ser aplicado a qualquer pessoa com deficiência severa ou profunda, desde que devidamente comprovada tal deficiência.
Revisão urgente nos requisitos
Os benefícios são ótimos porque com os 4 impostos isentos o valor do veículo cai cerca de 30%, percentual considerável. Contudo, a lei que previa as condições pecuniárias já está defasada devido ao aumento de preços de todo mercado automobilístico nacional.
No caso do ICMS, para qual isenção o valor do veículo não pode ultrapassar os R$ 70 mil, a regra foi estabelecida em 2009, há quase 10 anos portanto, e nunca sofreu nenhuma correção. Se esse valor fosse atualizado, hoje ele estaria perto dos R$ 90 mil. É urgente uma revisão nesse ponto.
Modelos mais adequados para PCD
Quando se trata de carro, não dá pra dizer qual é melhor, trata-se de uma questão de gosto. Cada um terá preferência por uma marca, ou por um tipo de carro diferente. Mas no caso de PCD, além do gosto é preciso encontrar um modelo que se encaixe nas regras acima descritas, caso queira obter a isenção de todos os impostos.
As montadoras, que são muito espertas, perceberam a grande oportunidade que o mercado proporciona com essa clientela e criou algumas versões exclusivas para esse público. A Hyundai, por exemplo, criou um versão do Creta que custa R$ 69.990, no limite do permitido pela lei. Mas esse preço não está considerando a isenção de imposto, com a qual o valor cai para cerca de R$ 54.665. Uma economia de R$ 15 mil não está nada mal.
A Toyota também não deixou a oportunidade escapar, criou uma versão do Corolla, a denominada GLi, que custa R$ 69.990. Vale ressaltar que a versão de entrada do modelo é algo em torno de R$ 91.990. Então, além de uma diferença de mais de R$ 20 mil, ainda terá o “desconto” da isenção de impostos, totalizando algo perto dos R$ 35 mil.
Outro exemplo é a Peugeot que fez uma versão para PCD do 408 Business Pro THP 1.6, que custa R$ 69.990 e que cai para perto de R$ 49.990 com todas as isenções. Além disse modelo a marca francesa ainda oferece o modelo 2008 Allure Business 1.6 por R$ 69.990, e o 308 Business Pro THP também por R$ 69.990.
Outras ótimas opções, e que não chegam ao teto do permitido, são por exemplo: Renault Duster Authentique 1.6 CVT que tem o preço estabelecido em R$ 59.990 e que com a isenção cai para R$ 45.902. Ou ainda o Citroen C3 1.6 Attraction automático 17/18 com preço de R$ 53.990 que depois cai para R$ 43.990.
Enfim, a lista não é tão pequena quanto parece à primeira vista. Veja outras opções que estão dentro dos requisitos: Fluence Dynamique 2.0 CVT; Jeep Renegade 1.8 Automático 16V Flex 4P; Hyundai HB20; Nissan Kicks S Direct CVT; Citroen Aircross 1.6 Feel Aut. 17/18; Citroen C4 Lounge Origine BVA 17/18; Chevrolet Tracker Premier.